SOBRE REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Por Bruno Massolini.

"Queremos uma cidade rica como qualquer cidade pequena para média suíça, um estado rico como o Texas e um país rico como a Alemanha, mas com a política municipal com os conchavos clássicos da política brasileira, com estados irrelevantes​ qual tal nos governos totalitários africanos, e com um governo federal com uma burocracia próxima da soviética.

As reformas trabalhista e previdenciária, por menor do que realmente sejam, são essenciais para tirar o Brasil deste atraso, consequentemente São Paulo e Campo Limpo Paulista.

Sobre a área trabalhista, mais da metade do custo que o empregador tem com o funcionário são com encargos imputados por lei, sendo que um detalhe básico: 70% dos empregos gerados no Brasil são gerados pelo micro e pequeno empresário.

O grande empresário sente o custo de CLT, mas não é tanto quanto o pequeno proprietário de um mercado de bairro, que o pesadelo destes é a contabilidade no final do mês.

Infelizmente, a reforma não reduz verdadeiramente a CLT para ajudar a cortar pela metade o desemprego, mas já ajuda a facilitar esta redução, com a redução do poder dos sindicatos, onde o acordo empregador - empregado começa a ter maior valor, algo que nossa lei fascista de 1942 declarada no governo ditatorial de Getúlio Vargas para ter um maior controle da força laboral (para quem quiser fazer uma pesquisa básica, verá que a nossa lei trabalhista foi inspirada na Carta Del Lavoro de Benito Mussolini, ditador fascista italiano).

Avanços: a possibilidade de fracionamento das férias, que já era algo feito informalmente, especialmente por pais que queriam passar as férias de janeiro e julho com os filhos, e burlavam a lei que obrigava as férias a serem 30 dias sem qualquer fracionamento, no máximo com venda de parte destas e, a maior de todas as alterações; o fim do imposto Sindical compulsório, que este é um dos verdadeiros motivos para a greve de hoje (citarei mais da greve depois), onde com isto, grande parte dos 16 mil sindicatos brasileiros, algo que somos recordistas mundiais (só para se ter uma ideia, nos EUA e Argentina são menos de uma centena), e que temos aumentado este número a cada ano até agora, terão de mostrar o seu valor real para o empregado, como qualquer empresa tenta para vender seus produtos e serviços, se não fecharão por falta de dinheiro, que será o que acontecerá no país onde se tem o fenômeno de ter sindicato de sindicato (pode pesquisar, tem realmente sindicato de sindicalista, que também recebe sua parte do imposto sindical), deixando de serem este 4o poder no Brasil, junto do Executivo, Legislativo e Judiciário.

É o começo para o Brasil entrar no século XXI, onde acordos P2P estão se expandindo diariamente pelo mundo, e nós mantemos leis que obrigam o ar condicionado a estar entre 20 e 23 graus, mesmo a vontade dos funcionários ser colocar este em 19 ou 25 graus, chegando ao nível onde somos responsáveis por mais de 90% dos processos trabalhistas pelo mundo(sim, nós temos mais processos trabalhistas que o mundo todo com sobras), onde uma empresa como o Itaú tem mais processos que o segundo colocado, os Estados Unidos.

Sobre a reforma da previdência, é algo que qualquer um que veja a pirâmide etária brasileira junto dos dados financeiros nacionais, compreenderia que não dá pra manter a previdência como está, e tal qual qual a trabalhista, a reforma previdenciária está ainda longe de solucionar os problemas no setor, mas é um começo (sendo que o próximo presidente terá de fazer mais uma reforma, isso que desde a consolidação de nossa previdência no governo Sarney em transição pro governo Collor, foram feitas reformas no governo FHC e Lula, sendo que estava também na pauta de Dilma reformar o setor).

Estamos com um déficit ANUAL na previdência próximo de 140 bilhões de reais, e mesmo se fosse possível pagar todas as dívidas existentes com o INSS (muitos dos endividados são empresas falidas, partidos políticos, estatais, sindicatos e empresas praticamente mantidas a base do BNDES ,onde nós pagaríamos indiretamente assim a conta), só cobriria o rombo por alguns meses e ele se manteria pujante sem ter algo pra servir de desculpa para justificar a existência do rombo, no máximo utilizando da contabilidade criativa para tentar falar que não existe déficit algum. Infelizmente, não aprendemos na educação básica como funciona um orçamento público e vemos porcamente como funciona a pirâmide etária, que facilitaria a compreensão destes temas.

E para finalizar, a greve de hoje é claramente partidária. Para quem quiser dar uma pesquisada rápida, verá que no dia 28 de março, o PT disse que a greve do dia 31 de março era um esquenta para esta greve de amanhã; diversas lideranças da greve citam que duas das pautas são a luta contra a prisão de Lula e a petição pela anulação do impeachment (que eles chamam de golpe, sendo que foram os mesmos que aprovaram o impeachment de Collor por algo de menor valor monetário, e que foram os mesmos que elegeram Michel Temer como sucessor de Dilma em caso de qualquer impedimento da petista (a última eleição que tivemos onde o voto para presidente foi separado do vice foi em 1960, na eleição de Jânio Quadros (PTN) e João Goulart (PSD), que eram opositores), querendo que a mesma justiça que endossou o impeachment volte atrás), onde será claro ver além das bandeiras de sindicatos, as bandeiras de partidos como PT, PCdoB, PSTU, PCB, PDT, PCO, PSOL, entre outros.

O depoimento de Lula para a Lava Jato seria na próxima quarta feira (foi adiado para o dia 10 esta semana por questão de segurança), e um movimento desses, que muitos (ainda bem que este número tem reduzido) caem achando que será realmente será um movimento em prol dos trabalhadores, mas estão num movimento político em prol de um criminoso.

Um conselho a todos: o PMDB não pensa nos trabalhadores, o PSDB não pensa nos trabalhadores, o PROS não pensa nos trabalhadores, o PT não pensa nos trabalhadores, o MBL não pensa nos trabalhadores, a CUT não pensa nos trabalhadores.

Quem pensa no trabalhador é o próprio trabalhador, e o segundo que acaba pensando mais nele é o empresário, não por caridade ou afeto na grande parte dos casos, mas pelo simples fato que para ter melhores produtos/serviços para fornecer aos clientes, retornando assim em lucro para o mesmo, é preciso ter funcionário bons e dedicados no trabalho, e isto não irá ocorrer pagando mal e tratando mal, tanto que os países que sempre tiveram menos leis trabalhistas, foram os que mais se desenvolveram. Não vamos chegar a riqueza americana com medidas trabalhistas iguais as da Venezuela. Burrice é fazer a mesma coisa e esperar resultados diferentes. (se alguém se ofendeu com essa frase, reclame com o suposto autor dela, Albert Einstein).

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É POSSÍVEL EXTRAIR DIAMANTE DA LAMA, MAS NÃO SE TIRA PÉROLAS DAQUILO QUE O INTESTINO GROSSO DISPENSOU

Então, né... que os políticos e seus piolhos receberam bilhões da Odebrecht todo mundo já sabe. Fico impressionado com o teatro de quinta, na tentativa de fingir perplexidade. Existem outras empresas que também devem ter feito coisa em menor monta, mas "financiou campanhas" e que não entrou, nem sei se vai entrar, no radar da Lava Jato. A essa altura já acredito em um grupo assumindo a máxima culpa, para que outros continuem seus esquemas.

Além de usarem o dinheiro sujo para manutenção da vida nababesca, com jóias caras, iates, mansões, sítios, jatinhos, helicópteros, festas épicas o que mais foi feito com isso?

Idiotas e imbecis de toda ordem, judiciário, imprensa, políticos que se safaram (por enquanto) estão com o foco apenas nos políticos destacados para o circo. Por que ninguém questiona sobre as bocas famintas de pilantras, canalhas, corruptos e corruptores do populacho que também se beneficiaram com uma ínfima parte do esquema-de-podridão-nacional? Sim! O dinheiro desviado dos cofres públicos ou, em última instância, de pequena parte dos lucros das empresas, foram parar no intestino grosso do povão.

Quanto dos bilhões de caixa 2, foram parar no bolso de vagabundos picaretas que saem de comitê em comitê eleitoral pedindo cesta básica, pagamento de água, luz, telefone, viagem para sepultar o tio-avô da sogra do primo de segundo grau, assinatura de TV, plano de banda larga, crédito de celular, ônibus para caravanas com todo tipo de destino de prostíbulo a igreja?

Quanto dos bilhões de caixa 2, foram usados para pagar a carona do vagabundo morto-de-fome, de casa até a seção eleitoral? Quantos da gentalha que, neste momento, pode estar aí fingindo moralidade, fingindo-se estarrecida com os esquemões nos quais aparecem partidos para todos os gostos?

Quantos destes canalhas que querem ser identificados como cidadãos de bem, venderam, vendem e venderão a própria consciência por R$ 50 ou R$ 100 apenas para mostrar a gravação ou foto de que digitou o número do candidato que está bancando sua miséria?

Uma vez documentado o crime, a onça ou garoupa, via de regra, vira urina em meia dúzia de latas de cerveja ou doses de água ardente que se toma no boteco no final da rua, em meio a gargalhadas e piadas do tipo: "me-dei-bem-nas-costas-do-otário".

Afinal, este é o tipo de gente que nem sabe diferenciar safra de vinho para, na pior das hipóteses, comprar um produto da vide com mais requinte que cevada ou cachaça.

#ListaDoFachin #CarasOcultas

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DESAFIO AOS ADEVOGADUS E DEFENÇORYS

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Quando vocês quiserem me desqualificar não fiquem nesse lugar comum de que sou favorável ao PSDB, gosto do ex-prefeito Luiz Braz.

Otimizem o tempo de vocês e o meu, dizendo que as afirmações são mentira e PROVANDO que o são. Afinal, se não publico reprodução de documentos, falo com base em informações de pessoas que não podem se expor. Então, na hora de contrapor, tenham fatos. Não percam tempo só tentando mudar de assunto, falando de alho, quando estou falando de cebola ou vice-versa.

Odeio a pregação da neutralidade. Além de ser mentirosa é covarde. Tenho lado, sim. Tenho posição, opinião e não me escondo atrás de qualquer fake, nem grito autoridade, título, rótulo ou coisa que o valha.

Isso posto, desmintam, com algum argumento sustentável, questões tais como:

1) Se der, ajudem a entender como é possível gastar R$ 16 mil com uma banda, R$ 6.500 em gradil e banheiro químico, mesmo assim mentir que teve custo zero, mas não conseguir comprar fita para diabéticos aferirem a glicemia.

2) Provem que a qualidade do tal kit escolar tem no custo de R$ 1 milhão, um valor aceitável.

3) Justifiquem como é possível a Prefeitura aumentar em 147 bocas a folha de pagamento de um mês para outro (jan / fev) e, mesmo assim, continuar dizendo que tem uma dívida milionária.

4) Esclareçam como é possível mentir dizendo que vão assumir a gestão direta do HC e, na prática, picotar o trabalho em muitos outros contratos terceirizados.

5) Encontrem razões inteligentes que expliquem a tentativa de criar uma fundação de saúde apenas com o intuito de empregar centenas de apaniguados.

6) Gastem o verbo para explicar como Campo Limpo foi invadida por uma nuvem de gafanhotos petralhas oriundos de cidades onde os mesmos fracassaram. Se os neurônios permitirem, expliquem também como é possível descartar descaradamente cidadãos campo-limpenses com longa carreira em diversas áreas, mas que perderam espaço para "forasteiros aventureiros".

7) Tenham a bondade de esmiuçar porque a petralhada resolveu reativar com força as multas por radares móveis em diversos pontos "surpresa" e, ao invés de disponibilizar mais talões de Estacionamento Rotativo apenas passaram a multar.

8) Desenha aí como que uma prefeitura que diz estar com R$ 106 milhões em dívida, inventa uma secretaria que, de largada, iria custar R$ 240 mil em 10 meses com 5 novas bocas. ela pressão, tiveram de ceder, saciar apenas uma boca que vai custar R$ 90 mil em dez meses.

9) Mesmo não podendo cortar o mato na cidade, deu para inflar a folha de pagamento. Quem tiver como, explica aí como é possível, em apenas dois meses apaniguar mais gente que o Zé de Assis.

10) Encontrem as respostas para que pacientes de hemodiálise repetidamente fiquem sem o transporte e, pior, sem qualquer esclarecimento do porque perderam o agendamento de seus tratamentos.

Como é muito assunto, vou parar por aqui. Fico aqui ávido pelas justificativas, respostas, defesas, argumentos, esclarecimentos dos "adevogadus" e/ou "defençorys". Não vou viajar na Páscoa. Tenho trabalhos a realizar. Então, assim que quiserem, fique à vontade. Estarei aqui esperando.

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SUGESTÕES AOS COMUNISTAS

Por que vocês não formam um clube de empresários e começam a gerar renda de modo a custear a fundação de uma super colônia? Como vocês não precisam de muito para viver, o lucro pode ser dividido em partes iguais entre os filiados e/ou custear os projetos únicos, inebriantes, inéditos, inimitáveis que só vocês conseguem conceber.

Sim, estou propondo que façam como os hippies dos anos 1960, só que agora, já sabendo no que eles falharam, não vão repetir as mesmas sandices. Imagino que a comunidade de vocês, vai atrair milhões em pouquíssimo tempo. Serão modelo até para Japão, Coreia do Sul, Estados Unidos, Suécia, Suíça, Holanda, entre outros. Peço a gentileza de colocar a Marilena Chauí como membro número 1. O salário dela de R$ 23 mil na USP (ainda que ela odeie a classe média) pode ser deixado para algum outra pessoa mais palatável.

AGLOMERAÇÃO DA NATA
Como só vocês pensam (sic!), as mentes mais brilhantes da engenharia civil, antropologia, sociologia, filosofia e outras "ias" estariam todas congregadas de modo a aplicar no mundo real, fora dos livros, as maravilhas que vocês se ressentem que os "capitalistas vorazes" (gente como eu) rejeitam ou não deixam vocês implantarem.

Vejam bem que é tentadora a proposta (pelo menos eu acho). Uma vez aglutinados em alguma região do país, logo o aglomerado de vocês iria inspirar ao mundo pelas políticas públicas desenvolvidas.

MARAVILHAS DO NOVO PAÍS DE ALICE
Com comunistas fundando uma megalópole, imagino que os olhos do mundo se voltariam para a colônia dos camaradas. Afinal, nos termos desta nova terra prometida da pós-modernidade, a maconha será estimulada nas rodas de conversa ao pôr-do-sol.

Na questão sexual, nada de padrões rígidos. Num empreendimento 100% comunista, o naturismo (andar pelado) seria uma das regras. Se por qualquer motivo rolar um ímpeto sexual, independente do objeto de desejo, se homem, mulher, criança, adolescente, idoso(a), casado(a), solteiro(a), viúvo(a) nada de restrições e pudores. O que importa é a satisfação pessoal.

OUTROS SUCESSOS
Acho (só acho) que a preservação ambiental ia ser um marco. Com direito a esgoto 100% tratado com reuso da água em funções potáveis sem nenhum óbice. Afinal, vocês teriam os melhores biólogos e químicos trabalhando em equipe, não é mesmo? Como só vocês pensam, seria a hora de executar tanto pensamento.

Todas as construções seriam sustentáveis, com a própria unidade de reservação de água da chuva (tratada), geração de energia solar e, quem sabe, até a própria ETA compacta de tratamento de esgoto.

O sistema de transporte da megalópole deixaria que se tornará a região, ninguém vai ter lucro. Os ônibus serão todos movidos a energia solar, todos serão adaptados para portadores de deficiência.

As escolas só formariam humanistas. Gente sensível, tolerante, contemplativa. Prisão? Acho que não precisaria fazer. Afinal, só haveria a aglomeração de gente feliz, perfeita, (que sabe mais que todos os mortais). Então, ninguém precisaria ser preso. No caso de ter que disciplinar alguém, poderia levar para um SPA de recuperação física e mental. Assim, uma vez relaxado, com todas as custas pagas pelas rendas dos investidores comunas, estariam aptos para voltar a cumprir suas funções sociais.

Depois que a colônia estiver funcionando como um reloginho suíço, a gente volta a conversar.

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MAIORIA X MINORIA

[Editado tendo como pano de fundo a macabra Prefeitura de Campo Limpo Paulista, mas é perfeitamente replicável a qualquer cidade do país]

Essa história de povo não representado acho que não é verdade.

As massas estão, sim, MUITO BEM REPRESENTADAS.

Afinal, é uma MINORIA que está, DE FATO, interessada na coisa pública. A MAIORIA se movimenta com o foco: "meu-pirão-primeiro".

A MAIORIA se dá por satisfeita com o ônibus escolar cedido para viagens de fins vários.

A MAIORIA se dá por satisfeita com o milheiro de bloco comprado pelo primeiro vagabundo(a) que se diz representante de alguém ou alguma coisa.

A MAIORIA tem preguiça de ir a uma sessão da Câmara alegando falta de tempo, mas pode passar 4 ou 5 horas num boteco confabulando de quem vai tentar levar mais alguma vantagem.

A MAIORIA não sabe o que é Constituição Federal, mas jura que entende de orçamento público municipal suas implicações e aplicações.

A MAIORIA acha que a distribuição de qualquer meia dúzia de peças de roupa, cobertor e calçado é a grande política pública de assistência social.

A MAIORIA não está nem aí para o fato da folha de pagamento da Prefeitura chegar a extraordinários R$ 7 milhões/mês, com ocupadores de cargo em stand-by que não se conhece nem a forma, quanto mais o conteúdo.

A MAIORIA não está nem aí com o fato das escolas municipais terem problemas graves na merenda escolar (reconhecido até pelos incompetentes governistas).

A MAIORIA não está nem aí com mais de R$ 2 milhões acumulados pela Prefeitura em mais uma sangria do orçamento doméstico que, na teoria, seria para deixar as vias públicas mais iluminadas e, portanto, mais seguras.

Por essas e muitas outras, tenho tranquilidade para dizer que QUEM ESTÁ NA PREFEITURA E NA CÂMARA representa, sim, A MAIORIA DA POPULAÇÃO.

Para a MINORIA resta a possibilidade de ao menos não atrofiar os neurônios pelo exercício constante da construção de argumentos.

Ganhamos robustez ao pesquisarmos dados em diversas fontes e, ainda que como beija-flor tentando apagar o incêndio da floresta, se não mudamos a ignorância da MAIORIA, conseguimos provocar as úlceras dos desqualificados que se dizem gestores.

Diante do exposto acima, uma interlocutora deu enfoque especial a igrejas incluindo evangélicas e católicas. Quanto a isso, complemento que não concordo em colocar holofotes apenas nas igrejas quer evangélicas (que integro) ou católicas (que respeito).

Há muitas outras instituições com favas e favores trocados que sempre são relegadas ao esquecimento. Entre elas as ditas de assistência social, acolhimento, abrigamento ou coisa que o valha. Os partidos de gaveta com seus presidentes incapazes e incompetentes que ou estão em cargos públicos ou têm seus vassalos.

Figuram, ainda, como alvo da troca de gentilezas despudoradas os times de futebol amador com seus presidentes, líderes, diretores ou coisa que o valha sempre tão dispostos a lamber a cocha (no sentido bíblico) de meia dúzia de vagabundo que se diz gestor público.

Os ditos conselhos municipais disso e daquilo, também estão aí só para fazer teatro político. Por fora, bela viola de "participação popular", por dentro, pão bolorento com membros vassalos que em tudo concordam, nunca têm voz para dar publicidade ao que deveriam, muito menos voto para vetar ou aprovar o que seja, de fato, de interesse público.

Isso posto, quando falo de MAIORIA não vou aumentar o peso da pena sobre um setor da sociedade (o religioso) e amenizar, relevar, ignorar os outros. Maioria é maioria com representantes, participantes de TODOS OS SETORES.

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O MOLUSCO E SUAS TRAIÇÕES VERBAIS

O comunista preguiçoso do Lularápio tinha um discurso para chegar ao poder. Obviamente, discurso populista, que opta sempre por dizer o que improdutivos adoram ouvir: vou tirar de quem produz para dar comida a quem come e dorme.

Abaixo, um trecho da participação do Moluscão no Programa Roda Viva, da TV Cultura, em 1999: 

"Lula: Não, quem aumenta é o governo. O PT se deu ao luxo de votar contra a CPMF [Contribuição Provisóra sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira], o PT se deu ao luxo de votar contra porque nós entendíamos que não era preciso criar um novo imposto nesse país. Era apenas cobrar aqueles impostos já existentes.

Carlos Alberto Sardenberg: Você pensa... A proposta... para ela não aumentar a carga tributária, ela tem que ser: "Olha, nós vamos cobrar ela aqui e nós vamos tirar outros impostos".

Lula: Você pode diminuir os impostos por setores produtivos, você pode aumentar os impostos por ganho de capital para especulação, você pode diminuir imposto de renda para os trabalhadores brasileiros. Porque, lamentavelmente, no país, quem paga imposto hoje são trabalhadores e parte da classe média, que recebe contra-cheque descontado na fonte, paga 27,5%, que na minha opinião é um roubo, enquanto banqueiro que ganha R$1 bilhão e 90 milhões em seis meses não paga. Então, eu acho que é preciso a gente, efetivamente desobstruir... desonerar aqueles que efetivamente produzem e geram empregos nesse país. Poderíamos diminuir a carga tributária e na proposta do PT no Congresso Nacional, a gente propõe isso e, ao mesmo tempo, você cobrar de todo e qualquer cidadão nesse país. Não deixar ninguém sem pagar aquilo que é devido porque, daí, nós vamos ter os recursos necessários para ver os investimentos que o Estado precisa fazer [abre os braços]."

Leia mais

<http://www.rodaviva.fapesp.br/materia/67/entrevistados/luiz_inacio_lula_da_silva_1999.htm>

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POPULISMO QUE AGRADA IMBECIL E SUSTENTA MALANDRO

Todo populista finge preocupação com o coletivo, tem palavras de ordem que agradam as massas, sempre parece mais indignado que os outros. O objetivo é melhorar alguma coisa? Na teoria, sim. Na prática, o que se tem é blefe e, claro, projeção da própria imagem com metas de médio e longo prazos.

Por trás da aura de preocupação com o bem maior de todos, há o espírito ditatorial no qual somente sua visão de mundo e vontades é que estão "corretos". Ninguém mais tem respostas. Ninguém mais tem soluções.

A qualquer contrariedade a retórica é do ataque pessoal. Para tanto vale mentir, inventar, lucubrar, blefar e tudo o mais que a imaginação permitir.

O populismo é o caminho mais fácil, mas nem por isso de destino seguro.

O populismo tem os discursos mais agradáveis, mas nem por isso que conduz apenas a acertos.

O populismo exige respeito, mas desrespeita.

O populismo parece forte, mas é insustentável por seu desrespeito a questões legais que sempre são rotuladas como insignificantes ao sabor do humor do populista.

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ESQUERDOPATIA LOUCA QUER MANCHAR MORO

Agora, os petralhas e braços acessórios na imprensa, CUT, UNE etc vão mirar no juiz Sérgio Moro. O problema? O salário do novo "namoradinho do Brasil". 

Um petralha carioca, Wadih Damous, resolveu ser paladino da economia nacional e vomitou: "A limpeza deveria começar pela remuneração desses juízes e desembargadores que recebem acima do teto constitucional, em manobras que não fazem bem à democracia e à moralidade". Aí meus neurônios atrofiados questionam: quem é o tal distinto para falar de bem à democracia e moralidade?

Outro petralha que, para meu desespero, apresenta-se como deputado baiano fez questão de deturpar a notícia tentando definir o juiz como um imoral. O motivo? Os ganhos DE UM MÊS que chegaram aos R$ 77 mil somando-se salários (R$ 36 mil) e benefícios TODOS GARANTIDOS DENTRO DA TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE do poder Judiciário. 

O deputadozinho, que atende por Jorge Solla, publicou na timeline do Facebook um banner pejorativo. Felizmente, o tiro saiu pela culatra. Dezenas de internautas questionaram as motivações e advertiram que dada a contribuição à nação brasileira, Moro mereceria 100, 200 mil de salário, ao passo que o "nobre" parlamentar não mostra a que veio.

Claro que nenhum petralha questiona os R$ 27 milhões em singelas palestras do etílico-nove-dedos. Os petistas numa dessa até ruborizam, mas não são ouvidos para receberem alguma atenção.

Diante do contexto, fica explícito o desespero dos petralhas e a impotência dos petistas. Os primeiros querem salvar a própria pele, os últimos ainda tentam manter viva uma ideologia. Entretanto, ações editoriais e de marketing político como essas tornam-se combustível para fortalecer a profunda antipatia que o PT vem alimentando nos últimos tempos.

Editado em agosto de 2017. O projeto não foi arquivado. 

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Jornal "O Dia", 22 de agosto de 2015

<http://odia.ig.com.br/noticia/brasil/2015-08-22/salario-do-juiz-sergio-moro-em-abril-passou-de-r-77-mil.html>

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COTA PARA FILHOS E NETOS APROVEITADORES

Em maio de 2015, foi aprovada cota para idoso em programas habitacionais. Ok. Bonito. Socialmente necessário. Agora, o que vai ter de filho, neto, bisneto, gente safada, aproveitadora inscrevendo idosos de 70, 80 anos, torcendo para que o mesmo se vá o mais depressa possível, não está escrito em nenhum gibi.

Em uma sociedade que, há décadas, vem sendo doutrinada a depender do Estado para comer, beber, vestir e morar, pouco se produz, muito se espera e cada vez menos se tem.

Os recursos financeiros que o Brasil mal e porcamente conseguiu gerar ao longo de décadas, é fruto de muito suor e lágrima justamente dos idosos. Que levantavam muito mais cedo do que a atual geração. Que andavam em transportes públicos em condições muito mais precárias que as atuais. Que deram à luz com a parteira da fazenda ao lado, dentro de casa ou no mato. Que só bebeu água filtrada por um tecido e armazenada no filtro de barro. Que tinha o dia de ver o médico, como um grande evento social.

No entanto, conseguiram cuidar de suas famílias. Podem não ter dado vida de lord, roupa de mauricinho e patricinha a ninguém, mas não engrossaram as fileiras dos marginais. Não estavam atrás das grades aos 18, 19, 25, 30 anos. 

Agora, com a pele marcada pelo tempo, com o corpo desgastado pela gravidade que insiste em puxar para baixo, estão livres. E, para desgosto de muitos, indo visitar filhos e netos atrás das grades. Os mesmos filhos e netos que, a esta altura do ciclo da vida, deveriam estar cuidando deles. Levando-os para viajar ou bancando suas aventuras.

Muitos, infelizmente, erraram a mão na hora de dizer que não gostariam que as gerações seguintes sofressem o tanto que ele sofreu. É humano. Coerente com a vontade de minimizar a dor de quem vem depois. Contudo, isso está sendo muito mal aproveitado. Estamos sendo engolidos por uma geração de vagabundos que exige tudo de todos e não oferece nada a ninguém. 

A esmagadora maioria de idosos é analfabeta funcional. Ou seja, assinam mal e porcamente o nome. Alguns conseguem discernir palavras ao soletrar, montar as sílabas e, enfim, com muito sacrifício conseguir falar a palavra. Outros, não se perdem nas viagens de coletivo, porque memorizaram números das linhas de ônibus. E há os que recorrem a marcar a cara do motorista ou mesmo perguntar aos demais passageiros: 'que ônibus é esse?'.

Hoje, uma geração que já nasce conectada, não consegue ler sem gaguejar nem mesmo as manchetes dos jornais. O texto da matéria, então, nem faço menção.

No caso dos idosos alfabetizados, com carreira acadêmica acima da média, mesmo com visão turva, ainda são melhores leitores do que a gangue que está sendo "educada" por redes sociais e definindo um novo dialeto: facebukês. Nesta codificação criam coisas como: 'issu, imventa, nossao, enxame (exame), precizano, enteresso'.

O que vai ser de nós? Não sei. Neste momento, o que posso fazer é protestar. Ao menos enquanto tenho forças. Afinal, em algum momento, se a morte não me visitar antes, ficarei idoso, com mãos trêmulas, voz baixa, pés lentos, alcance da visão reduzido. Até lá, no entanto, tenho muito o que andar e, por conseguinte, muito pelo que lutar. 

Fonte da ira: <http://www.jornal3idade.com.br/?p=1965>

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HÁ 4 ANOS E TRÊS DIAS

RECORDAR É VIVER

A CONTAGEM REGRESSIVA ACABOU

Hoje, 10 de abril, completam-se os 100 dias que o sr. Assis disse que ia precisar para "cumprir rigorosamente" tudo o que prometeu. Provavelmente, depois de demolir o que estava em pé, o slogan tão falacioso quanto todo o discurso orquestrado até agora, deverá ser colocado em prática. Ou seja, eles destruíram para, enfim, ter o que reconstruir, como alardeiam.

Nestes 100 dias a mentira, o desrespeito à Constituição Federal, as evidências das motivações e propósitos mais escusos, a incompetência para ações elementares, a ofensa aos campo-limpenses qualificados como incapazes, o jogo de empurra, a busca por culpados (sempre de 1997 a 2012) foram as únicas coisas que o Clube da Vingança, composto pela trupe da falácia, conseguiu tornar evidente. A imprensa regional já sabe quais serão as 3 primeiras palavras na resposta acerca de qualquer assunto: "na gestão anterior".

Antes mesmo do final do primeiro mês de ocupação do poder tiveram que demitir o diretor de Comunicação. Com menos de 60 dias, o vice-prefeito Marcão, numa ação de mea-culpa, declara em manifesto contundente que "não faz parte desta administração". Antes de 90 dias, o secretário de saúde é envolvido numa epopeia de engodo que nem Pinóquio conseguiria conceber.

Mentiram que só tinham dívida. Mas, de modo surpreendente conseguiram dispor de meio milhão de reais para demitir 226 desafetos. De modo também milagroso, conseguiram pagar outdoor de 9x3m instalado em Várzea Paulista para divulgar a festa da cidade-sem-grana. Ainda na pobreza franciscana conseguem imprimir um A3, com uma dobra, com conteúdo tão asqueroso que se mentira escorresse como sangue, a cidade seria um rio vermelho. Tão sem dinheiro e conseguem bancar publicidades nos novos semanários oficiais e ainda fixar os panfletos em veículos estacionados na região central.

Em 100 dias, tiveram que engolir a própria mentira da tal dívida quando, em audiência pública, deram ciência que havia disponibilidade financeira de aproximadamente R$ 9,9 mi. Também tiveram que ver serem lançadas sobre a mesa as cobranças judiciais de dívidas geradas ainda no tempo que o "novo" prefeito gerou e achou que iria passar em brancas nuvens.

Em 100 dias, não conseguiram sequer publicar no site da Prefeitura os balancetes que foram apresentados na audiência pública sobre o exercício de 2012, conforme informado no dia 22 de fevereiro que seria feito.

Em 100 dias, os tais estudos para a redução da tarifa municipal de transporte urbano continuam sem ser apresentados.

Em 100 dias, a Prefeitura publicou apenas 10 pregões presenciais dos 19 que são aferidos no site. Os outros pregões não se sabe o que comprou, nem quem vendeu.

Em 100 dias, a república de Jarinu se fortalece, ganha corpo, voz e vez sobre o campo-limpense.

Em 100 dias, não cumpriu a promessa feita há 99 dias para elevar o salário de médicos a R$ 5 mil reais por 8 horas diárias de trabalho.

Em 100 dias, tentaram tirar a própria responsabilidade da gestão do Hospital de Clínicas com a fixação de uma faixa ridícula na frente da unidade que teve de ser retirada após serem traídos pelos próprios discursos e pressionados por quem não é enganado com qualquer blefe.

Em 100 dias, adotaram o mesmo discurso que tanto criticaram acerca da instalação da UTI, ou seja, que o município não pode arcar sozinho com a despesa e que o governo do Estado precisa custear. Ora, estando fora, não admitiam este argumento, por que, agora, utilizá-lo?

Em 100 dias, quem teve que triplicar o empenho para dar algum alento à população nos postos de saúde foram as recepcionistas que, sem suporte algum, precisam acalmar os ânimos dos pacientes que esperam pelos médicos que zombando do povo, avisam na hora marcada para a consulta, que não vão comparecer.

Em 100 dias, só conseguiram apresentar algum volume de propaganda apenas citando ações, obras e projetos que já estavam ou iniciados ou apontados pela equipe que participou da transição da gestão anterior, a mesma satanizada em prosa e verso.

Em 100 dias, novos veículos de comunicação que se vendem como apartidários e imparciais já mostraram que o bom mesmo é falar mal de algumas práticas quando se está fora, depois que entra, é só fazer igual porque ainda imaginam que ninguém se importa e que se tornaram inatingíveis.

Em 100 dias, elevou incompetentes e desqualificados a postos de comando, e, sistematicamente, busca humilhar aqueles que demonstram qualquer grau de competência superior.

Em 100 dias, mesmo com a realização de Escala Rotativa, delegaram inspetores de alunos para aplicarem conteúdo em sala de aula.

Em 100 dias, a nomeação de um sem número de apaniguados, com todo grau de parentesco, de sobrinho a sogra, de neto a genro, faz da gestão pública o retrato do que há de pior no trato com a coisa pública.

Em 100 dias, fecharam o Teatro Municipal sob uma alegação estapafúrdia de risco estrutural que não é provado sob nenhuma hipótese. Uma estratégia típica de déspota: primeiro fecha, depois inventa e documenta uma justificativa.

Em 100 dias, criaram a regra de fechar Postos de Saúde das 12 às 13 horas, mantendo os pacientes independente da idade e enfermidade expostos a sol e chuva.

Em 100 dias, eliminaram os canais de comunicação da Prefeitura criados em redes sociais.

Em 100 dias, os blogueiros e atacadores-mor que tanto defendiam mudanças, reformas, avanços conseguiram em semanas, mudar para pior, deformar e retroceder o que sempre tiveram inveja por, no íntimo, reconhecerem que jamais seriam capazes de fazer sequer igual, muito menos, melhor.

Em 100 dias, o que a população viu foi a materialização de mentes ocas, corações vingativos e espíritos miseráveis. Viva 11 de abril! Quando, provavelmente, o tal "novo" governo deve se apresentar à população. Se a esperança tem algum lugar para habitar, que seja nos corações daqueles que a ela se afiam para não esmorecer.

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LISTA DO FACHIN: PROGNÓSTICO PESSIMISTA

Passei nas páginas de Facebook de alguns dos citados na "Lista do Fachin". Encontrei desde discurso do "vou provar minha inocência" como Aécio Neves (PSDB-MG) e Celso Russomano (PRB-SP), até menção a outras reuniões, audiências como se nada tivesse acontecido, caso das senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lídice da Mata, (PSB-BA), e do deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP), licenciado como secretário de Habitação do Estado.

Como a tal lista inclui gente de diversos partidos e de todas as ideologias, parece que estão apenas armando um esquemão no qual se um tiver o depoimento do delator anulado, os outros vão entrar na fila, buscar benefício similar e, com isso, todos poderão dizer: "Viu? Fui acusado, mas o processo arquivado, porque sou inocente".

A convergência de forças já é algo que está delineado e que, para sobrevivência, inimigos podem fazer as pazes nem que seja por um tempo. Afinal, somando senadores, deputados, ministros e governadores são 84 cabeças de 14 legendas (quase metade dos partidos em funcionamento no País).

Com distribuição democrática, a lista inclui, do PT - 18 cabeças; PMDB - 17; PSDB - 13; DEM e PP, aparecem com 7; PR, PSD e PSB, 4 cada; PRB - 3; PPS e PCdoB, 2; PTC, PTB e SD, 1.

INCREDULIDADEAo invés de me animar, toda essa pantomima está me fazendo enveredar pela descrença. Infelizmente, vislumbro a Lava Jato indo pelo ralo como hoje desejam e trabalham:
1) políticos de diversas legendas por múltiplas razões;
2) parcela expressiva do jornalismo de esquerda (embora jurem neutralidade) porque seus padrinhos sustentadores estão sangrando;
3) advogados que enxergam o juiz Sérgio Moro como demônio da magistratura;
4) Outros juizecos que não conseguem os mesmos "15 minutos" de fama do paranaense.

Estou pensando em limpar cocô de cavalo na Europa.

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SOBRE A CLT: NEM TUDO ESTÁ PERDIDO

Infelizmente, a CLT ainda é válida. Para quem está preocupado(a) com a perda dos tão inúteis "direitos trabalhistas" que não garante emprego a ninguém, mas esfola empregador, a solução é simples: cria uma empresa e a administra com 100% de colaboradores contratados diretamente.

Dispense essa coisa toda da terceirização. Para que facilitar se você pode complicar e viver essa coisa etérea e mágica da CLT?

Depois de algum tempo diminuindo seu pró-labore para garantir os "direitos" dos seus colaboradores, sorria quando qualquer um deles, por motivo esdrúxulo, abrir um processo contra você pedindo mais "direitos" e, claro, extorquir o seu dinheiro. Afinal, eles sempre merecem mais.

Na audiência futura, diga ao juiz, sorrindo, que é uma grande satisfação ser processado por um cretino que pouco produzia, atrapalhava sua linha de produção, sobrecarregava os colegas, mas, como a "çanta lei" está do lado dele, seu prazer resignado será cumprir a sentença e perder um pouco mais do que você, com suor, sem ter tempo para reclamar de doença ou cansaço, conseguiu conquistar.

Depois disso, vamos poder conversar com conhecimento de causa sobre esses tais "direitos trabalhistas".

EM TEMPO:

Ei, você empregador, tenho empresa aberta e trabalho com afinco como terceirizado, viu? Pode chamar que a gente proseia.

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PROTECIONISMO TRABALHISTA É CÂNCER SOCIAL

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Boa parte dos zumbis sociais que ficam berrando por direitos trabalhistas, não à terceirização ou reforma da Previdência se combinam com servidores públicos de carreira (amparados pela famigerada e lesadora ESTABILIDADE), para roubar os cidadãos.

A novidade mais fresca, e não será a última, é que ao menos R$ 120 milhões deixaram de ser pagos a LAMBARIS CORRUPTOS que, em algum momento, podem passar pela metamorfose e virar TUBARÃO.

Enquanto isso, uma manada de gente que se diz culta, e ostenta indevidamente o título de professor, continua entulhando a mente de crianças, adolescentes e jovens com as teorias de um vagabundo que era sustentado pela mulher, nunca trabalhou na vida e jurava de pé junto que entendia tudo sobre remuneração, trabalho, trabalhador, empregador, linha de produção etc.

Nunca é demais lembrar: 
os políticos (TUBARÕES CORRUPTOS) emergem do povo.

Ora, se uma parte da massa está em putrefação moral e ética, outra diz que não faz, mas concorda com os pilantras, outra parte acha que não tem jeito e uma minoria acredita que é possível ter sucesso sem tirar nada de ninguém, como extrair bons políticos de produtos dispensados pelo intestino grosso?

Desenhando: CIDADÃOS BRASILEIROS são aqueles que se ocupam em estudar, buscar qualificação continuamente, trabalhar (muito e duro), produzir, gerar riqueza, pagar todas as suas obrigações impostas pela lei ou por livre escolha do consumo e não tirar nada de ninguém sob pretexto de justiça social. O resto é zumbi sanguessuga.

CONFIRA REPORTAGEM:
JORNAL BOM DIA BRASIL | 7 DE ABRIL DE 2017

<http://bit.ly/ReformaDaPrevidenciaJah>

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Aumenta arrecadação e pioram serviços

A atual gestão de Campo Limpo Paulista que, nada mais é do que o governo que faltava para soterrar a cidade, mente descaradamente dizendo que tem uma dívida de R$ 106 milhões e que isso, em tese, estaria inviabilizando ações mais efetivas como cortar mato, tampar buraco, trocar lâmpadas, comprar remédios, garantir fita para diabéticos entre outras coisas.

Tanto a tropa do atual governo quanto do anterior adora olhar pelo retrovisor para justificar suas ações. No entanto, o retrovisor não diz exatamente o que eles querem. Acusam aos ex-prefeitos Luiz Braz (1997 - 2000, 2001 - 2004) e Armando Hashimoto (2005 - 2008, 2009 - 2012) de sempre terem deixado a cidade em estado ruim.

Claro que o blefe político é notório. Ainda mais diante da frieza e crueza dos números. Informação de facílimo acesso no Tribunal de Contas aponta, por exemplo, que durante o mandato do Munrá a arrecadação per capita do município até aumentou se observado com a segunda gestão do Hashimoto. 

Ora, como é possível arrecadar mais e fazer menos? Afinal, durante a segunda gestão do Armando, havia um hospital em funcionamento e outro em construção. As reclamações existiam, mas não na proporção que conseguiram gerar na gestão do Munrá.

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Desmantelando falsos argumentos

Já que o vice-prefeito de Campo Limpo Paulista fez a gentileza de se manifestar sobre a famigerada Fundação de Saúde que querem empurrar goela abaixo da população, podemos contestar, não é mesmo?

De repente alguns "adevogadus" ou "defençorys" conseguem uma procuração para falar em seu nome. Vamos, então, a alguns questionamentos.

VAMOS AOS DESTAQUES SOBRE O POSICIONAMENTO DO VICE

"Discordo veementemente da obrigatoriedade da apresentação do impacto orçamentário da propositura, tendo em vista que o Projeto de Lei é autorizativo e sua implementação deriva de outras autorizações, principalmente do seu conselho curador e do Ministério Público do Estado de São Paulo que deverá anuir o Estatuto da pretendida Fundação."

Que faço, então, com os artigos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) abaixo?

Art. 15. Serão consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público a geração de despesa ou assunção de obrigação que não atendam o disposto nos arts. 16 e 17.

Art. 16. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de:

I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes;

II - declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.

O vice se posiciona como "discordo veementemente". Ok. Outros também discordam, veementemente, dele. Temos, então, mais um caso daquelas divagações jurídicas que não se resolvem.

Ora, se nem os operadores da lei chegam a um consenso, por que a população precisa abraçar a ideia cegamente?

DESTAQUE 2
"Quando somos questionados sobre a necessidade da mudança da administração direta do nosso Hospital, que muito melhorou com em nossa administração, esclareço que o hospital necessita de outros serviços terceirizados que são quase impossíveis de conseguir através da administração direta (médicos especialistas, exames de média e alta complexidade, etc)."

Tem um caloteiro esquerdopata fazendo campanha a mando da tropa para dizer que a Fundação é a única alternativa possível para resolver os problemas de Saúde na cidade. Entre os argumentos está a de que a mesma ACABARIA COM A TERCEIRIZAÇÃO.

Entretanto, o próprio vice-prefeito está destacando: "o hospital necessita de outros serviços terceirizados que são quase impossíveis de conseguir através da administração direta". Logo, a história do "fim das terceirizações" (que é uma imbecilidade em si) já está desmentida.

DESTAQUE 3
"O custo com a Fundação será estimado com os contratos de gestão que serão eventualmente realizados, por exemplo, nosso município necessita da contratação de médico especialista em Urologia, pediatria, neurologia, dentre outros, acontece que Campo Limpo sozinho não conseguiria pagar o profissional, que é muito caro, hoje suportado pelo SUS e realizados em Jundiaí, entretanto, unidos com outros municípios poderíamos dividir as despesas com o profissional para atender nos municípios contratantes, evitaríamos assim a subserviência à Jundiaí."

Não sou o mais esperto dos seres com números. Mas, no alto de minha burrice, acredito, imagino, considero, pressuponho, que daria para dizer qualquer coisa do tipo:

Olha, precisamos dos especialistas x, y, z que, em média, custam, tantas PATACAS. Poderia até não constar do projeto de lei, da minuta do Estatuto, mas poderia ser informação apresentada em slide, folder, panfleto, circular ou coisa que o valha, para que todos pudessem se inteirar (não com 100% de certeza) do que vem por aí.

As recorrentes menções a Várzea Paulista e Jarinu não vieram, em nenhum momento, acompanhada de manifestação OFICIAL dos prefeitos ou, ao menos, dos secretários de Saúde que, por sua vez, terão de fazer alguma tramitação em suas Câmaras Legislativas para legitimar a participação como mandatária da tal fundação.

DESTAQUE 4
"Os cargos que serão criados pela Fundação obedecerão todos os preceitos legais e serão anuídos pelo conselho curador, vou citar um exemplo em caso de contrato de gestão com o hospital: o Diretor do Hospital será contratado pela fundação e o Diretor atual será exonerado, ou seja, não haverá acréscimo no impacto orçamentário do município."

Ora, se já é possível afirmar que "não haverá acréscimo no impacto orçamentário do município", logo, o tal estudo deve ter sido feito. Ou é só mais uma suposição com formato de supositório?

DESTAQUE 5
"Outro exemplo fácil de entender é a aquisição de insumos e medicamentos, Campo Limpo compra uma determinada quantidade de medicamentos, que se somarmos a Várzea Paulista e Jarinu seria um número muito maior de medicamentos, que certamente em grande quantidade os municípios conseguiriam um desconto ascendente na compra."

De novo, novamente, outra vez, as cidades vizinhas são citadas apenas no campo da especulação, suposição, possibilidade.

Ora, todas as secretarias tem um levantamento do quanto de insumos consome e quais as despesas realizadas em, por exemplo, um ano, com medicamentos sejam de alto custo ou não. Um trabalho sério, respeitável, confiável, não teria considerando unir estas informações e apresentar, DETALHADAMENTE, para a sociedade?

DESTAQUE 6
"Não é verdade que a fundação toleraria um número maior de cargos para contratação, mesmo porque o orçamento é suportado pelos municípios instituidores."

Se "não é verdade", também "não é mentira". Afinal, só a Prefeitura de Santo André, graças a FUABC, que serve de modelo para o que querem fazer em Campo Limpo, se livrou de 1000 cabeças de aspones em uma tacada.

 DESTAQUE 7
"Devo esclarecer que nós pretendemos, com muito trabalho e com a graça de Deus, conseguir implantar a Unidade de Terapia Intensiva em nosso município, que certamente sozinhos não conseguiríamos, entretanto, a união com municípios vizinhos viabilizaria o custeio desse sonho que buscamos há muitos anos, porque hoje quando temos um ente querido que necessite de vaga em UTI, precisamos aguardar a liberação do "www.cross.saude.sp.gov.br", péssimo serviço prestado pelo Estado."

Sou cristão protestante, reconheço a dependência de Deus para todo e qualquer passo na minha vida. Entretanto, rechaço o uso do nome de Deus para questões de ordem política-administrativa, ainda mais quando está chafurdada em intenções péssimas que, claro, sempre serão negadas, mas nem por isso extintas.

De novo, aqui, os municípios vizinhos são citados sem qualquer elemento que confirme a disposição dos mesmos e, mais que isso, a legitimidade para que integrem a instituição.

DESTAQUE 8
"Não é difícil construir UTI, o que é difícil é seu custeio, contudo se houver união entre municípios que sofrem com os mesmo problemas o custeio seria viável, é isso que pretendemos com a Fundação Intermunicipal, pois a união é que nos fará mais forte."

Então "sêo vice", olha que cômico. Se minha memória não me trai, o grupo politico que o sr. integra hoje e integrava antes sempre dizia que o ex-prefeito Armando Hashimoto não colocava a UTI no HC para funcionar porque não queria. Pois, segundo o discurso mentiroso e irresponsável adotado à época, dinheiro tinha.

O que houve? Quer dizer, então, que o Armando falava a verdade e vocês apenas usavam caixote de feira para ter palanque?

 DESTAQUE 9
"Diferente do que muitas pessoas estão falando, já tivemos sim um exemplo de união entre município de nossa região que deu certo, aliás tenho muito orgulho em dizer que foi idealizado pelo meu saudoso Pai, Alcebíades Grandizoli (Pardal), quando criou o Consórcio CIAS "www.ocpf.org.br", que na época receberia resíduos sólidos de Campo Limpo, Várzea e Cajamar, entretanto, posteriormente inviabilizado porque outros prefeitos que sucederam, contrário a nossos interesses, permitiram a entrada do município de Jundiaí que esparramou seus resíduos no CIAS e diminuiu o tempo de duração do aterro."

Usar um consórcio que trata sobre "lixo" como exemplo de sucesso para uma questão de Saúde não me parece o recurso retórico mais ponderável para a situação.

Afinal, o consórcio não abria espaço para CONTRATAÇÕES DE CABEÇAS MIL PARA AGRADO POLÍTICO. Podia até rolar propina (coisa comum), mas a monta de despautérios tem margem muito menor para ocorrer.

Ademais, os exemplos de FRACASSO estão aí, fresquinhos, bem pertinho como FATOS CONCRETOS que, na verdade, insistem em fazer de conta que desconhecem ou, pior, que não devem ser levados em consideração.

DESTAQUE 10 
"Outro ponto forte da Fundação seria a possibilidade de isenção de impostos, que seria concedido com o título de filantropia, conforme previsto na Lei Federal 12.101/2009."

Adoro quando a lei diz uma coisa e as interpretações, dizem outra.

Adoro quando a lei diz uma coisa e as interpretações, dizem outra. 
Lei 12.101/2009

Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732...

Agora, a cerejinha do bolo:

LEI Nº 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.

Mensagem de veto

Regulamento

Vide Lei nº 12.868, de 2013

Regulamento

Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória no2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1o A certificação das entidades beneficentes de assistência social e a isenção de contribuições para a seguridade social serão concedidas às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde ou educação, e que atendam ao disposto nesta Lei.

Parágrafo único. (VETADO)

Art. 2o As entidades de que trata o art. 1o deverão obedecer ao princípio da universalidade do atendimento, sendo vedado dirigir suas atividades exclusivamente a seus associados ou a categoria profissional.

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