O mi-mi-mi de petralhas e afins


Este artigo foi editado após ser abordado pelo moderador de um grupo no Facebook que alegou uma hipotética transgressão de regras magnas. 


Para introduzir este post, evoco o seguinte artigo da Constituição Federal e alguns incisos:
"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação"

Isso posto, prossigo:

Considerando que o grupo tem suas regras que, uma vez sendo explicitadas os membros do grupo se sujeitam a atendê-las, o que cumpri sem ressalvas;

Considerando que não é possível afetar "moral, honra e princípios" de sujeitos indeterminados;

Considerando que como franco opositor ao petralhismo, lulopetismo e suas variantes ideológicas, não preciso ter medo do que vem do outro lado;

Considerando que não infringi nada dos termos fixados pela Carta Magna, posto que meu perfil é legítimo, não é um fake, tenho nome, genealogia, RG, CPF, Título de Eleitor, CTPS, endereço fixo e profissão, logo, não estou escondido no anonimato;

Considerando que em caso de infração passível de processo cível e/ou penal, devo responder pelo que afirmei acerca de algum INDIVÍDUO;

Considerando que não maculei nada que diga respeito intimidade, vida privada, honra e imagem de qualquer pessoa;

Considerando que pelas características do grupo e pela quantidade membros eu não posso saber, nem me interessa, a distinção de quem é do PT, PSDB, PMDB, PSOL, PCdoB, PTC, PV, PTB, PTdoB, PSL, DEM, PSB, PHS, PRONA, SDD, PR, PP, PRB, PDT, PSC etc etc etc,

DECLARO que não concordo com qualquer alegação de que eu tenha cometido excesso contra quem quer que seja. Por isso, reitero cada uma das palavras que publiquei nos comentários da postagem que reivindica respeito aos votos que, desgraçadamente, reconduziram Dilma ao seu segundo e fracassado mandato, terceiro da era vermelha que macula a história do país para gerações.

Abaixo, a transcrição dos comentários. Se por meio da minha redação alguém entender que deve abrir um processo, chame inbox que darei os dados para que seu advogado tenha mais facilidade na elaboração da peça jurídica.

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"Quando este bando de vagabundos vermelhos queriam tirar o FHC à força, em 1999, a margem de votos em eleição decidida no 1º TURNO DE 1998, a margem de vantagem para o tucano foi de 20%. Sem a baixeza e lama usada pelos petralhas, para conseguir menos de 5%. Estes imbecis acham que só eles podem reivindicar algo. Vamos em frente. A CPMF está voltando. O falido PAC vai para a UTI.

Petralhas são, sim, vagabundos! Apoiadores de ladrões, corruptos quadrilheiros.
Lula não só chorou como esperneou por perder mais uma eleição EM PRIMEIRO TURNO para FHC, em 1998.

Em abril de 1999 já estava blefando e gritando por impeachment do ex-presidente ELEITO EM PRIMEIRO TURNO com mais de 20% de vantagem. Se não consulta jornais ou não gosta de olhar dados do TSE, lamento.

Quando vocês, petralhas, petistas e afins se reportam a atacar os que chamam de neo-liberais, capitalistas, nunca pensam em amenizar nas agressões. Quem planta colhe. Vocês nunca semearam flores, não esperem recolher pétalas.

Passaram décadas só dizendo que nada prestava. 
Que saberiam fazer mais e melhor. 
Se opuseram à Constituinte que deu ao Brasil a CF de 1988.
Se opuseram ao Plano Real, que estabilizou a economia de uma vez por todas que chegou a 900% de inflação anual.

Sempre berraram contra as privatizações. Não fossem elas, telefone fixo continuaria sendo artigo de luxo. telefonia móvel ao invés de sofrer para ser melhorada, ainda estaria sendo pleiteada sua instalação e expansão.

Agora, numa era que os bancos lucram cada vez mais (coisa que vagabundos petralhas sempre disseram que iriam acabar),
Agora, que propõem, de novo, o retorno da CPMF para tampar o buraco da irresponsabilidade e mascarar a incompetência, queixam-se que a oposição se opõe sem apresentar alternativa. Mentem. Blefam. Cínicos!

As alternativas estão sendo apresentadas há meses.
Diminuam este Estado monstruoso com 39 ministérios, 22 mil comissionados (com promessa de cortar mil).

Parem de continuar criando escravos modernos que creditam ao governo a possibilidade de comer.
Ensinem que terra, água e semente, uma vez combinadas gera comida, riqueza. Faz qualquer um produzir."

#‎SujeitosOcultosNãoSeExpressam

Sua indignação não pode virar crime




Por mais indignado ou indignada que você esteja, quando for expressar alguma opinião ou relatar um fato, tome sempre o cuidado de não usar expressões que configurem crime contra a pessoa ou grupo de pessoas a que está se referindo. 

Expressões do tipo 'é ladrão', 'desviou dinheiro', 'olha as contas dele(a)', 'quadrilheiro', 'corrupto', 'é desonesto', caso você associe diretamente a um nome ou um grupo muito específico de indivíduos, por exemplo, vereadores ou funcionários de um determinado setor, isso dá margem para que os mesmos te denunciem por crimes contra a honra.

Bem pode ser que a pena se torne apenas o pagamento de serviços à comunidade, mas já há casos em que as sentenças foram os serviços prestados e mais pagamento de multa. Em casos assim, quem eventualmente aplaudir sua postagem ofensiva (caso o juiz assim entenda), não vai fazer nenhuma vaquinha para quitar sua multa.

O direito à sua liberdade de expressão também é uma garantia constitucional. "É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (CF, art. 5°, inciso IV).

Em contrapartida, o inciso X, do mesmo artigo supracitado determina: "São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação".

Como se aproximam as eleições municipais (um ano passa rápido), bem pode ser que ânimos se exaltem e, pelo impulso, se queira afirmar coisas de uma forma que criem apenas problemas no seu âmbito pessoal. Posto que uma vez cometido o crime, a realidade do problema não vai mudar e você ainda ficará com restrições para continuar lutando pelo que acredita, posto que terá de ficar dando explicações às autoridades competentes. Isso demanda tempo que, claro, representa dinheiro e, mais importante, vida.

Abaixo, citações do Código de Processo Penal e da Constituição Federal sobre a questão de imputar qualquer acusação a alguém:


CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
"Art. 156. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício: (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)
I – ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida; (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)
II – determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)"

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, art. 5º

"X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória." 

LINKS
Constituição

Código Penal

#LeiéLei #CódigoPenal #Constituição

Semaninha de cão


A cara de poucos amigos de Levy deixou explícita,
mais uma vez, a falta de capacidade do governo petralha



Ao que parece, os governantes petralhas estão brincando de bater cabeça. O problema é que quem sente a dor não são eles. Enquanto Dilma e sua tropa diz e "dezdiz", anuncia e "desanuncia", defeca pela via oral e depois tenta limpar e acaba espalhando, quem sente a dor de barriga somos nós que, na teoria, temos o tal poder que emana do povo. 

Então, né. Se o poder emana do povo, 71% de reprovação deveria, no mínimo, justificar uma mudança de rota da economista-que-acredita e, ao que parece, não calcula, não projeta, apenas se guia por uma ideologia miserável onde os culpados pelas mazelas nunca são os ladrões (esmagadora maioria concentrada no governo) e os vagabundos (esmagadora maioria apoiadora dos ladrões governistas).

Na mente de Dilma e afins, quem tem culpa é quem produz, quem gera renda. Quem levanta com o sol ainda escondido para ir trabalhar e volta para casa depois que o astro-rei se escondeu, porque engatou trabalho com estudo, acaba sendo definido como burguês (com qualquer 2 mil reais de salário), classe dominante, fascista, opressor e outros títulos que a gangue esquerdopatizada adora espalhar.

Enquanto isso, a gestão pública é definida por critérios segregacionistas que eles juram ser política de afirmação onde a igualdade, a liberdade e fraternidade são a tônica. Obviamente, que isso só é válido para a gangue que quer impor a ditadura do proletariado. É aquela história de democracia, vontade da maioria, respeitada apenas quando convém a eles.

Dilma e sua tropa de desorientados têm grande problema com organização e seriedade. Adoram ser populistas e, a qualquer liberação de gases de qualquer de Boulos, Stédiles e congêneres, o dever prioritário do momento que é conter a derrama de dinheiro público, logo volta atrás.

Joaquim Levy foi a mulher traída da semana. Sempre sendo a última a saber que seu "macho" está pulando a cerca. No ato de entrega do tal orçamento 2016 no Congresso, se deixou fotografar com uma cara de enfezado (no sentido biológico da palavra). Ao cancelar o embarque para a reunião do G20, deu sinais de que a disenteria poderia se alastrar nos demais "especialixos" que não sabem que rumo seguir, mesmo assim querem conduzir o barco.

O borramento coletivo no Palácio do Planalto até recebeu uma dose cavalar de contenção, quando Levy deu mais um "fico". Entretanto, o ventilador já tinha espalhado muita excrecência e o amigo dólar passou dos R$ 3,80. Em pensar que o ano começou com o cara na casa dos R$ 3.

Para coroar a semana, o vice-presidente da República aparece com um discurso tão canhestro quanto ele, atrelando popularidade com manutenção no governo. Do outro lado, um pilantra-porta-voz aparece afirmando a "lealdade" do interesseiro-master do momento. 

Que Dilma é uma "incompetenta" completa está mais do que provado. Entretanto, se querem derrubar a dentuça, encontrem dispositivos legais. Espere-se o TCU deixar de fazer teatro com o caso das contas e que o TSE, enfim, ignore o “budinha” da Procuradoria-Geral da República e dê atenção aos fatos de gráfica com receita de milhões que tem proprietária com salário de empregada doméstica.

No meio disso tudo, o que se vê nos labirintos das infelizes e assombradas paredes do Alvorada: o vagabundo do Lula de braços dados com a Dilm-antinha. Bem, a semana foi de infecção bacteriana. Vamos ver qual o grau de resistência do brasileiro. Francamente, nem eu sabia que suportava tanto.

 
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