3/16/2013
// Emanuel Moura
Depois de ler toda celeuma em torno da reforma dos gabinetes da Câmara de Vereadores em Campo Limpo Paulista, orçada em R$ 122 mil, resolvi me posicionar. Vou contrariar a maioria e nem precisam se preocupar na contestação, pois já vi o posicionamento de quem falou. Quem argumenta contra, está convicto de que a obra não deve ser feita. Os poucos favoráveis (que falam e/ou observam), também o estão.
Portanto, não tenho a pretensão de mudar o posicionamento de ninguém. Pelo estado democrático de direito que vivemos, ainda que integrando uma minoria, faço uso deste espaço para me expressar.
Portanto, não tenho a pretensão de mudar o posicionamento de ninguém. Pelo estado democrático de direito que vivemos, ainda que integrando uma minoria, faço uso deste espaço para me expressar.
É importante a aferição popular quanto à aplicação de recursos públicos? Fundamental! Útil a balbúrdia por este tópico em especial? Tenho cá minhas dúvidas. Nunca vi mobilização sequer menor quanto a gastos com Carnaval, por exemplo.
Este ano, os mesmos vereadores que, segundo toda mobilização, não poderiam ampliar o espaço de atendimento à população, aprovaram a liberação de R$ 51 mil para serem distribuídos entre três escolas de samba e mais blocos carnavalescos. Além deste recurso, a Prefeitura gastou mais R$ 14 mil em banda, decoração e contratação de jurados. Só aqui totalizou-se R$ 65 mil que evaporaram, ou melhor, foram aplicados no "pão e circo" tal qual o milenar modelo romano de dominação.
Se considerar que nenhum prefeito ou vereador teria coragem de não repassar este dinheiro sob o argumento de comprar remédio de alto custo, bancar o transporte escolar de um número X de alunos, pressupõe-se que em 2014, esse mesmo gasto se repetirá. Se não houvesse reajuste algum ao longo de 4 anos, o Carnaval com sua longuíssima duração de horas, totalizaria um gasto de R$ 260 mil reais! Uau!
APLICAÇÕES DOS R$ 122 MIL
Concordo com a Tatiane Pressato que a instalação de elevador para pessoas com dificuldade de mobilidade é importante, diria até, fundamental. Especialmente neste momento que os deficientes ou pessoas com qualquer nível de complicação da mobilidade tem se mostrado mais interessados em participar, reivindicar, exercerem suas atribuições como cidadãos em plenitude.
Foi dito que o dinheiro deveria ser aplicado para contratação de médicos. Pois bem. Se um médico ganha, R$ 5 mil --planejamento do prefeito anunciada no dia da posse--, ao longo de um ano, este médico custará, R$ 60 mil, ao longo de dois, R$ 120 mil. E, tchau. Acabou o recurso.
ESPAÇOS ALTERNATIVOS
A Ana Santos, que já teve vivência como assessora parlamentar, está correta em dizer que tem as cadeiras do plenário. O Guilherme Hilário também procede em sua afirmação de que as abordagens possam acontecer na rua. Entretanto, se é possível melhorar a estrutura física, por que, não?
Com experiência parlamentar neste momento, a ponderação do assessor Oziel Rodrigues é legítima. O espaço é exíguo, sim, e quem por lá passa merece ser recepcionado em condições melhores.
Atualmente, se um vereador quer prestar um atendimento melhor para qualquer munícipe é preciso lançar mão da sala de reuniões que nem sempre está disponível. Agora e sempre, dos dez vereadores apenas o presidente usufrui de espaço amplo e confortável. Nem quero imaginar o que era aquele espaço com 17 vereadores.
OBSCURIDADE
Quanto a "obscuridade" insinuada pelo membro David DeLira, acredito que seria legítimo o questionamento se o valor não fosse revelado. Mas, a despesa já foi apontada, uma vez aprovada na segunda votação, como o valor excede aos R$ 8 mil (não é possível fazer compra direta), haverá licitação. Ora, não vejo onde esteja o obscurantismo.
A equalização de muitos apontamentos competem ao executivo. Segundo dados do Portal da Transparência e do Tribunal de Contas do Estado, no primeiro bimestre deste ano, a prefeitura arrecadou mais que no ano passado e gastou menos. (vide detalhamento abaixo). Logo, muitos dos problemas apontados podem ser resolvidos independente da reforma.
Receitas
Mês/Ano.................2012..............................2013..........
01/Jan...................R$ 11.615.750,72..........R$ 12.379.842,79
02Fev....................R$ 9.228.967,00............R$ 10.408.798,67
Total.....................R$ 20.844.717,72..........R$ 22.788.641,46
Despesas
Mês/Ano................2012............................2013...........
01/Jan..................R$ 1.806.344,93...........R$ 2.197.264,80
02/Fev..................R$ 7.794.043,17...........R$ 7.099.805,25
Total.....................R$ 9.600.388,1...........R$ 9.297.070,05
02/Fev..................R$ 7.794.043,17...........R$ 7.099.805,25
Total.....................R$ 9.600.388,1...........R$ 9.297.070,05
MUDANÇA TARDIA
A bem da verdade, a Câmara já devia ter mesmo espaço próprio melhor projetado. Louveira, que é uma cidade bem menor que Campo Limpo tem Casa de Leis com melhor estrutura até mesmo que Jundiaí (exceto pelo anexo onde ficam os gabinetes).
Este espaço novo só não existe ainda porque outra mobilização popular contrária à aquisição de terreno logrou êxito.
De acordo com o Tribunal de Contas, em 2008 aparecem os lançamentos da despesa para "aquisição de Imóvel (Terreno) c/ 3.004,35 m², Sub-Gleba nr: 11 da Gleba 15, do Sítio Lagoa Branca, Campo Limpo Paulista-SP, origem transrição 41.366 do 1º Reg. Imóveis Jundiaí-SP. cadastro Pref. Munic. CLPSP n.01.141.007.001". Conforme dados disponíveis no Portal do Cidadão, um lançamento de R$ 60 mil em janeiro e outro de R$ 120 mil em fevereiro do mesmo ano, totalizou R$ 180 mil só no terreno.
À época, a transação foi muito criticada e os vereadores daquela legislatura retrocederam. Afirma-se que o principal argumento da pressão popular foi um preço acima do praticado pelo mercado. Não posso aferir o que havia ou não de fundamentação, o fato é que a compra foi desfeita.
AMPLIAÇÃO LEGÍTIMA
Enquanto não entra na pauta da Câmara um projeto similar (de novo prédio próprio), a ampliação é uma pauta plenamente realizável. As novas dimensões não serão tão vultuosas, como mencinou o sr. David. Ainda bem! É de se esperar que a melhora de uma coisa não piore a outra, ou seja, o plenário da Câmara, que já é pequeno, não poderia ser diminuído ainda mais. Novamente recorrendo a Louveira, lá o auditório comporta, confortavelmente, 400 pessoas.
De qualquer forma, uma vez executada, a obra estará lá sendo usada por tantos quantos tenham interesse nesta e nas lesgilaturas vindouras.
A bem da verdade, a Câmara já devia ter mesmo espaço próprio melhor projetado. Louveira, que é uma cidade bem menor que Campo Limpo tem Casa de Leis com melhor estrutura até mesmo que Jundiaí (exceto pelo anexo onde ficam os gabinetes).
Este espaço novo só não existe ainda porque outra mobilização popular contrária à aquisição de terreno logrou êxito.
De acordo com o Tribunal de Contas, em 2008 aparecem os lançamentos da despesa para "aquisição de Imóvel (Terreno) c/ 3.004,35 m², Sub-Gleba nr: 11 da Gleba 15, do Sítio Lagoa Branca, Campo Limpo Paulista-SP, origem transrição 41.366 do 1º Reg. Imóveis Jundiaí-SP. cadastro Pref. Munic. CLPSP n.01.141.007.001". Conforme dados disponíveis no Portal do Cidadão, um lançamento de R$ 60 mil em janeiro e outro de R$ 120 mil em fevereiro do mesmo ano, totalizou R$ 180 mil só no terreno.
À época, a transação foi muito criticada e os vereadores daquela legislatura retrocederam. Afirma-se que o principal argumento da pressão popular foi um preço acima do praticado pelo mercado. Não posso aferir o que havia ou não de fundamentação, o fato é que a compra foi desfeita.
AMPLIAÇÃO LEGÍTIMA
Enquanto não entra na pauta da Câmara um projeto similar (de novo prédio próprio), a ampliação é uma pauta plenamente realizável. As novas dimensões não serão tão vultuosas, como mencinou o sr. David. Ainda bem! É de se esperar que a melhora de uma coisa não piore a outra, ou seja, o plenário da Câmara, que já é pequeno, não poderia ser diminuído ainda mais. Novamente recorrendo a Louveira, lá o auditório comporta, confortavelmente, 400 pessoas.
De qualquer forma, uma vez executada, a obra estará lá sendo usada por tantos quantos tenham interesse nesta e nas lesgilaturas vindouras.